Ministro Fux se declara impedido; Celso de Mello relatará inquérito sobre Cunha

Deputado afastado é investigado por suposta venda de emendas; ele nega. Impedimento ocorre quando juiz entende que é parcial para julgar processo.

Mariana Oliveira -  TV Globo, em Brasília

O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou nesta segunda-feira (29) impedido de relatar inquérito que apura se o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vendeu emendas parlamentares que teriam beneficiado o banco BTG Pactual– Cunha diz que a emenda não favorecia o banco.

Em razão do impedimento de Fux, o setor técnico do tribunal realizou novo sorteio, que agora ficou sob relatoria do ministro Celso de Mello.

OPERAÇÃO LAVA JATO -PF investiga esquema de corrupção

O caso estava com o ministro Teori Zavascki, mas ele retirou as investigações do âmbito da Operação Lava Jato. Para o ministro, não havia relação com o esquema de corrupção na Petrobras e, portanto, o inquérito deveria sair da Lava Jato e ter um novo relator.
O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, atendeu ao pedido e determinou a redistribuição – por sorteio, o inquérito caiu com Fux, que agora se declarou impedido.
O impedimento ocorre quando o juiz entende que é parcial para o processo – geralmente quando uma das parte ou advogado é amigo do magistrado.
O inquérito se baseia na delação do senador cassado Delcídio do Amaral, que afirmou que "é fato conhecido a relação de André Esteves com o deputado Eduardo Cunha".
"O presidente da Câmara funcionava como menino de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionada a interesses do banco BTG, especialmente no que tange a emendas às medidas provisórias", disse na delação.
O banqueiro André Esteves, que chegou a ser preso na Lava Jato, também é alvo da apuração.
Durante buscas em desdobramento da Lava Jato no ano passado, investigadores encontraram na residência de Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcício, um documento com uma anotação indicando suposto pagamento de R$ 45 milhões do BTG para Cunha.
O documento dizia: "Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões".