A presidente afastada, foi ao Senado nesta segunda (29) para fazer sua defesa no processo de impeachment e responder a perguntas dos parlamentares.
Ela chegou ao Congresso por volta das 9h e discursou durante 46
minutos. O ex-presidente Lula e o cantor Chico
Buarque acompanharam as discussões..
Dilma voltou a
dizer que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é
acusada e afirmou ser vítima de um “golpe de estado”. Ela também
contestou o argumento de que estaria perdendo o cargo pelo “conjunto da
obra” de seu governo. “Não é legitimo. Quem afasta o presidente por
conjunto da obra é o povo, e só o povo, nas eleições”, afirmou.
No discurso, a presidente afastada lembrou a
luta contra a ditadura militar, quando foi presa e torturada, referiu-se
aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart,
disse ter trabalhado para combater a corrupção e criticou o
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou de agir
contra seu governo e de usar o processo de impeachment como “chantagem”.
Dilma chamou de “usurpador” o governo do
presidente em exercício, Michel Temer, e afirmou que, caso ele se torne
definitivo, será fruto de uma “eleição indireta”. No encerramento, a
presidente afastada pediu votos aos senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira.
Peço que façam justiça a uma presidente honesta que jamais cometeu
qualquer ato ilegal na vida pessoal ou nas funções públicas que
exerceu.” Veja e leia a íntegra do discurso de Dilma no Senado.
ALIADOS
Após o discurso,
Dilma foi interrogada por senadores. A primeira a falar foi Kátia Abreu
(PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura. Ela não fez perguntas e pediu a
Dilma que comentasse o "ataque político" que vem sofrendo. Gleisi
Hoffmann (PT-RS), que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato da
presidente afastada, chamou o processo de impeachment de “farsa jurídica
e violência política”.
Em resposta à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dilma voltou a propor a realização de um plebiscito para convocar novas eleições
caso seja absolvida pelo Senado e volte ao cargo. "Eu defendo que hoje
um pacto não será possível por cima, mas terá de ser um pacto tecido
pela população brasileira. Que ela seja chamada a se posicionar no que
se refere a eleições e à reforma política”, afirmou. Veja as perguntas dos senadores e as respostas de Dilma.
ADVERSÁRIOS
O senador Aécio
Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma na eleição de 2014, acusou a
presidente afastada de se reeleger “faltando com a verdade e cometendo
ilegalidades”. “Não é desonra perder as eleições, sobretudo quando se
defende ideias e se cumpre a lei”, disse. O tucano falou da crise
econômica e perguntou à presidente afastada “em que dimensão” ela se
sentia responsável por ela. "Vossa Excelência usa os votos que recebeu,
como justificativa para os atos que tomou. O voto não é salvo-conduto",
afirmou o senador.
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO),
também mencionou a situação da economia e citou como exemplos o
desemprego e a retração do PIB. “Foi esse o discurso para os eleitores?
Foi esse quadro desenhado no momento da eleição?”, questionou. O tucano
Cássio Cunha Lima (PB) criticou a tese de Dilma de que é vítima de um
golpe. Segundo ele, “não pode haver golpe" quando participam do processo
os três poderes da República. "Golpe é vencer uma eleição mentindo ao
Brasil. Golpe é quebrar uma empresa como a Petrobras”, disse. Veja as perguntas dos senadores e as respostas de Dilma.
BASTIDORES
O ex-presidente
Lula acompanhou o depoimento na galeria do plenário ao lado do cantor
Chico Buarque e de ex-ministros de Dilma, como o ex-chefe da Casa Civil
Jaques Wagner. Lula assistiu ao discurso quieto, sem fazer comentários.
Depois, em rápida conversa com jornalistas, elogiou o desempenho da
sucessora. “Ela está muito bem, firme”, avaliou. Chico foi tietado por
parlamentares aliados e teve trechos de músicas citados nos discursos de Dilma e da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
TEMER
Enquanto Dilma falava no Congresso, o presidente em exercício, Michel Temer, recebeu no Palácio do Planalto atletas que participaram da Olimpíada do Rio.
MANIFESTAÇÕES
Ao longo do dia, manifestantes contrários ao impeachment protestaram em pelo menos 11 estados e no DF.
Em São Paulo, a Polícia Militar usou bombas para dispersar o ato, que
bloqueou a Avenida Paulista. Em Brasília, um grupo se reuniu na
Esplanada dos Ministérios, onde está o Congresso. As manifestações foram
convocadas por movimentos sociais e sindicatos que apoiam Dilma.
PRÓXIMOS PASSOS
Após o depoimento de Dilma, as três últimas etapas do julgamento serão:
- Debate entre acusação e defesa;
- Pronunciamentos dos senadores;
- Votação do impeachment pelos parlamentares.
ACUSAÇÃO X DEFESA
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade
ao editar 3 decretos de crédito suplementar sem a autorização do
Congresso Nacional e atrasar pagamentos, da União para o Banco do
Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano
Safra - as 'pedaladas fiscais'. Segundo a acusação, a edição dos
decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária
Anual. Os denunciantes dizem que as 'pedaladas' configuram tomada de
empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é
proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José
Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento
de recursos, sem impactos na meta fiscal. Cardozo também alega que não
houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às
'pedaladas', a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de
serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos. Veja argumentos da acusação e da defesa.
Créditos:
Reportagem: Filipe Matoso, Laís Lis, Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro, Renan Ramalho e Mateus RodriguesFotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado, Geraldo Magela/Agência Senado, Jane de Araújo/Agência Senado, André Dusek/Estadão Conteúdo, Andressa Anholete/AFP e Evaristo Sá/AFP
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