Prefeitura lança o projeto “Adote um Bem Cultural”
SECOM - Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
02/03/2017
Pessoas e empresas agora podem dividir com o Poder Público a manutenção de bens e equipamentos culturais em Conquista
Desde o dia 23 de fevereiro, data em que
foi instituído o Decreto nº 17.722, está oficialmente em vigor, em
Vitória da Conquista, a disposição da Prefeitura para dividir com a
iniciativa privada as responsabilidades pela manutenção dos bens e
equipamentos culturais existentes no município.
A iniciativa foi regulamentada por meio da recente criação do programa “Adote um Bem Cultural”.
De acordo com o decreto, bens culturais
são “os bens móveis, integrados, imóveis, acervo documental e
tridimensional e manifestações culturais imateriais protegidos pela
Administração Municipal, por meio de tombamento, registro ou guarda de
acervo histórico”.
O mesmo documento define como
equipamentos culturais “os bens imóveis destinados a programas,
projetos, atividades e ações culturais” vinculados ao município, citando
como exemplos “os teatros, biblioteca, centros culturais, videotecas,
exposições artístico-culturais”, vinculados à Secretaria de Cultura,
Turismo e Lazer.
A ideia é que tanto pessoas físicas
quanto jurídicas possam se oferecer para adotar um bem ou um equipamento
cultural, a fim de restaurá-lo, reformá-lo, qualificá-lo ou intervir de
alguma forma. Para isso, quem se propuser a ser “adotante” deverá
preencher um formulário próprio e encaminhar suas solicitações de adoção
à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
Essa proposta de ação, que deverá
incluir projetos técnicos e planos de trabalho, será submetida à análise
dos órgãos públicos responsáveis pela guarda e proteção dos bens e
equipamentos culturais. Caso seja aprovada, será firmado um termo de
cooperação entre o adotante e o Poder Público, válido por dois anos.
‘Jogo de cintura’ – A
secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Tina Rocha, acredita
que o projeto pode vir a tornar mais ágeis os procedimentos para
manutenção e preservação dos bens e equipamentos culturais. Ela cita
como exemplo a Biblioteca Municipal José de Sá Nunes, que atualmente
necessita de intervenções em sua estrutura física.
“A empresa vai listar tudo direitinho o
que ela vai fazer. Nós passamos para o Departamento de Infraestrutura,
que dá uma olhada no serviço que está sendo doado nessa relação, vê
direitinho, certifica, autoriza”, diz Tina. Num caso como esse, de
eventual aprovação, tanto o prefeito Herzem Gusmão, quanto o adotante
vão assinar o termo de cooperação.
Segundo a secretária, além de agilizar
os processos, também há benefícios econômicos, já que o projeto não
estabelece nenhuma contrapartida do Município nos recursos a serem
investidos na manutenção dos bens e equipamentos.
“Acho isso bastante interessante, porque
faz com que a empresa se sinta parte da história de Vitória da
Conquista, mesmo que ela não seja uma empresa conquistense. Acho que é
uma conquista fantástica para a gente ter mais, vamos dizer assim, jogo
de cintura neste momento de crise que o país enfrenta, que a cidade
enfrenta e que a nossa Prefeitura enfrenta”, afirma Tina.
Para obter informações mais detalhadas
sobre o projeto “Adote um Bem Cultural”, clique no link abaixo e acesse o
Decreto nº 17.722, no Diário Oficial do Município.
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