Prefeito e Vigilância Sanitária discutem alternativas para agilizar liberação de alvarás
SECOM - Gabinete Civil
17/02/2017
Assunto está em pauta em outros setores da Administração Municipal
Em reunião com parte da equipe da
Vigilância Sanitária, na tarde desta sexta-feira, 17, o prefeito Herzem
Gusmão tratou de um assunto sobre o qual também já vêm conversando em
outros setores da Administração Municipal: a possibilidade de dar maior
celeridade aos processos de liberação de alvarás em Vitória da
Conquista.
“Há um pleito, uma reclamação geral na
cidade de que a Prefeitura é muito morosa em relação à liberação de
todos os alvarás necessários. São cinco secretarias envolvidas”,
explicou o prefeito, que defendeu alternativas que levem à
flexibilização das exigências para a liberação desse documento.
“Claro que tem um protocolo, e o
protocolo é rígido. Mas nós estamos discutindo o bom senso. E pedindo
que eles possam fazer uma classificação em escala, daquelas liberações
onde existem protocolos mais exigentes e menos exigentes”, informou o
gestor.
Segundo o coordenador municipal de
Vigilância Sanitária, Paulo Henrique Rocha, a necessidade de tornar mais
ágeis os trâmites para a concessão dos alvarás já está entre as
prioridades da equipe. “Temos já pensado na questão da desburocratização
dos alvarás sanitários. E, para isso, a gente tem feito reuniões e
conversado com a equipe sobre a agilidade dos processos”, afirmou.
Uma das sugestões apresentadas durante a
reunião, foi a probabilidade de se estender o prazo de validade dos
alvarás – atualmente fixado em um ano. “É algo que a gente precisa
também sentar com a equipe toda para a gente conversar, levar para a
Prefeitura para ver se é possível”, disse Rocha, ressaltando que, caso
essa alternativa seja concretizada, seria limitada aos estabelecimentos
que apresentem baixos riscos sanitários. “É para que a gente não coloque
em risco a saúde da população”, registrou o coordenador.
De qualquer forma, as conversas vão
prosseguir e novas reuniões deverão ser agendadas. O prefeito solicitou
da equipe um relatório com mais sugestões para tornar mais céleres os
processos de liberação. “Eles vão elaborar um documento para que
possamos ouvir a Procuradoria Jurídica, para tentar suavizar,
flexibilizar para que ocorra um destravamento na liberação desses
alvarás”, informou Herzem Gusmão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário