REFORMA MINISTERIAL BENEFICIA A BAHIA:

BAHIA GANHA DOIS MINISTÉRIOS, COM IMBASSAHY E LUISLINDA VALOIS

O presidente Michel Temer dará posse nesta sexta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, a três novos ministros que passarão a compor o primeiro escalão do governo.

Tomarão posse os seguintes ministros:

• Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo): deputado federal pelo PSDB-BA, está no segundo mandato e liderou a bancada tucana da Câmara em 2016;
• Moreira Franco (Secretaria Geral): atual secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos, é filiado ao PMDB, já foi governador do Rio de Janeiro e também comandou a Secretaria de Aviação Civil;
• Luislinda Valois (Direitos Humanos): atual secretária de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, é filiada ao PSDB-BA, foi a primeira negra a se tornar juíza e desembargadora e foi candidata a deputada federal em 2014.

Ainda na cerimônia desta sexta, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, passará a ser ministro da Justiça e Segurança Pública, porque a pasta passará a ter funções "ampliadas", segundo o governo.

Composição do governo

A Secretaria Geral e o Ministério de Direitos Humanos foram recriados por Temer, isso porque, ao longo dos últimos dois anos, mudanças na composição do governo tiraram o status de ministério dessas duas pastas.

No caso da Secretaria Geral, a pasta existiu até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff reduziu o número de ministérios e a fundiu às secretarias de Relações Institucionais e de Micro e Pequena Empresa, criando a Secretaria de Governo.

Já no caso do Ministério de Direitos Humanos, havia, no governo Dilma, a Secretaria de Direitos Humanos, com status de ministério. Quando Temer assumiu a presidência de forma interina, em maio do ano passado, incorporou a pasta ao Ministério da Justiça, que passou a ser o Ministério da Justiça e Cidadania.

A nova composição do governo foi anunciada nesta quinta (2) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto.

Com o anúncio, a Esplanada dos Ministérios passará a abrigar 28 pastas. Quando Temer assumiu, eram 32 (Dilma havia reduzido em 2015 de 39 para 31, mas, depois, criou mais uma). Logo ao tomar posse, o peemedebista cortou o número para 25 ministérios.

Nos últimos meses, porém, recriou o Ministério da Cultura e, nesta semana, os ministérios dos Direitos Humanos e da Secretaria Geral.

Os novos ministros

Antonio Imbassahy

Como novo ministro da Secretaria de Governo, o tucano passará a despachar do Palácio do Planalto. Responsável pela articulação política, fará a interlocução do Poder Executivo com o Congresso Nacional.

Imbassahy chega ao ministério para assumir a vaga deixada por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em novembro do ano passado, quando o então ministro se envolveu em uma crise política com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

Nesses últimos dois meses, o próprio presidente Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, assumiram a articulação política do governo - Temer foi presidente da Câmara três vezes e Padilha é conhecido por monitorar tendências de voto no Congresso.

Moreira Franco

Atual secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco (PMDB-RJ), como secretário geral da Presidência, continuará comandando o PPI, mas também passará a ser o responsável pelas secretarias de Comunicação Social, de Administração e pelo cerimonial da Presidência.

O peemedebista é citado em delação premiada da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato e agora, como ministro, passará a ter foro privilegiado e só poderá ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal.

Procurado pelo G1, Moreira Franco disse que as mudanças já estavam sendo articuladas "há muito tempo". Ele não quis comentar o fato de, citado em delação, passar a ter foro privilegiado.

Luislinda Valois

Atual secretária de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, a nova ministra dos Direitos Humanos foi a primeira negra a se tornar juíza e desembargadora. Filiada ao PSDB, foi candidata a deputada federal em 2014.

Luislinda é advogada e já foi procuradora do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER). Ela também já atuou em 17 comarcas da Bahia e em unidades judiciais de Salvador.

A nova ministra é a segunda mulher a ocupar um cargo no alto escalão do governo Temer. Além dela, a outra ministra é Grace Mendonça, advogada-geral da União.

Justiça e Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Cidadania passará a ser o Ministério da Justiça e Segurança Pública - desde que Temer assumiu, o chefe da pasta é Alexandre de Moraes (PSDB-SP).

No mês passado, diante da crise no sistema carcerário, com rebeliões em massacres em vários presídios pelo país, um grupo de deputados se reuniu com o presidente no Palácio do Planalto pediu a criação de ministério para cuidar exclusivamente da segurança pública.

Temer, então, informou o porta-voz do governo, Alexandre Parola, decidiu "ampliar as funções" do Ministério da Justiça.