Depois de se oferecer para compor a segunda Turma do STF, o ministro Fachin foi sorteado Relator da Lava-Jato, acumulando as funções de Relator de Processos da área da energia. Eunício Oliveira (PMDB-CE - foto) e Rodrigo Maia (DEM-RJ - foto)tiveram eleição tranquila para a presidência do Senado nesta quarta e nesta quinta, na Câmara, como previsto. São várias vitórias de Temer no início dos trabalhos legislativos. Agora o presidente poderá indicar o ministro que substituirá Teori Zavascki na Corte Suprema, sem qualquer inconveniência de ordem política.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 293 votos e se reelegeu nesta
quinta-feira (2) em primeiro turno presidente da Câmara para o biênio
2017-2018.
Ele derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa:
Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado
(PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro
turno, Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253).
Confira a votação de cada um:
- Rodrigo Maia: 293 votos
- Jovair Arantes: 105 votos
- André Figueiredo: 59 votos
- Júlio Delgado: 28 votos
- Luíza Erundina: 10 votos
- Jair Bolsonaro: 4 votos
- Votos em branco: 5
Após a eleição do presidente, a Câmara iniciaria a apuração dos votos
para definir quem serão os demais integrantes da Mesa Diretora: os dois
vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de
secretaria (veja mais informações sobre a eleição da Mesa ao final desta
reportagem).
A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários,
mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (1º) permitiu que ele participasse da disputa.
Por isso, Maia esperou a definição do Supremo para só então fazer o
registro oficial da sua candidatura, o que aconteceu a uma hora e meia
do fim do prazo.
O argumento dos rivais era que a Constituição e o regimento interno da
Câmara proíbem a reeleição na mesma legislatura (a atual termina em
fevereiro de 2019).
Maia, por sua vez, afirmava que havia sido eleito em julho de 2016 para um mandato-tampão de seis meses, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara em julho do ano passado.
Mesmo com as ações judiciais em curso, o deputado fluminense já vinha
articulando nos bastidores para ser reconduzido ao cargo.
Como resultado das negociações, Maia conseguiu montar um bloco
parlamentar que reuniu 13 partidos, totalizando 358 deputados. Entre os
integrantes do bloco estavam PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB,
PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB.
A estratégia também visava garantir as vagas na Mesa Diretora, uma vez
que a distribuição é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou
partidos.
O número de deputados reunidos no bloco de Rodrigo Maia foi suficiente
para que o grupo ocupe todas as vagas titulares da Mesa Diretora.
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