“Programa Adote um Bem Cultural” busca parcerias para revitalizar equipamentos
Foto: BLOG DO ANDERSON
O prefeito Herzem Gusmão
assinou decreto que irá beneficiar e incentivar a
cultura em Vitória da Conquista. Através do Decreto Nº 17.722, da
quinta-feira (23), Hérzem criou o “Programa Adote um Bem
Cultural, destinado a propiciar, à iniciativa privada, a possibilidade
de cooperar com o Poder Público na preservação e salvaguarda dos bens e
equipamentos culturais”. “Os bens culturais de propriedade privada
poderão ser adotados mediante inscrição realizada pelo proprietário ou
representante legal na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
mediante preenchimento de formulário próprio. “Entende-se como bem
cultural os bens móveis, integrados, imóveis, acervo documental e
tridimensional e manifestações culturais imateriais protegidos pela
Administração Municipal, por meio dos instrumentos do tombamento,
registro ou guarda de acervo histórico; Entende-se por equipamentos
culturais os bens imóveis destinados à programas, projetos, atividades e
ações culturais do Município, como os teatros, biblioteca, centros
culturais, videotecas, exposições artístico-culturais, dentre outros,
vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; O Programa
Adote um Bem Cultural terá suas condições de adesão estabelecidas na
celebração de termo de cooperação a ser firmado com pessoas físicas ou
jurídicas visando à restauração, preservação, valorização, manutenção,
requalificação, reforma, de bens culturais ou equipamentos do Sistema
Municipal de Cultura”. O processo de adoção é coordenado pela secretária Tina Rocha.
O prefeito Herzem Gusmão
assinou decreto que irá beneficiar e incentivar a
cultura em Vitória da Conquista. Através do Decreto Nº 17.722, da
quinta-feira (23), Hérzem criou o “Programa Adote um Bem
Cultural, destinado a propiciar, à iniciativa privada, a possibilidade
de cooperar com o Poder Público na preservação e salvaguarda dos bens e
equipamentos culturais”. “Os bens culturais de propriedade privada
poderão ser adotados mediante inscrição realizada pelo proprietário ou
representante legal na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
mediante preenchimento de formulário próprio. “Entende-se como bem
cultural os bens móveis, integrados, imóveis, acervo documental e
tridimensional e manifestações culturais imateriais protegidos pela
Administração Municipal, por meio dos instrumentos do tombamento,
registro ou guarda de acervo histórico; Entende-se por equipamentos
culturais os bens imóveis destinados à programas, projetos, atividades e
ações culturais do Município, como os teatros, biblioteca, centros
culturais, videotecas, exposições artístico-culturais, dentre outros,
vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; O Programa
Adote um Bem Cultural terá suas condições de adesão estabelecidas na
celebração de termo de cooperação a ser firmado com pessoas físicas ou
jurídicas visando à restauração, preservação, valorização, manutenção,
requalificação, reforma, de bens culturais ou equipamentos do Sistema
Municipal de Cultura”. O processo de adoção é coordenado pela secretária Tina Rocha.
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