Com informações da Ascom / Prefeitura / Conteúdo
O
resultado da medida moralizadora para garantir isonomia e corrigir
distorções na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura foi
anunciado hoje pelo Governo Municipal. Após o corte linear das horas-
extras e gratificações, foram detectadas e corrigidas distorções no
pagamento que vão gerar uma economia de aproximadamente R$ 300 mil por
mês e R$3,6 milhões por ano aos cofres municipais.
Esses valores foram alcançados com o corte definitivo dos pagamentos
que eram feitos de forma indiscriminada e fora dos critérios dos cargos e
funções. Exemplo disso é o contra-cheque de um auxiliar-administrativo
da Prefeitura, que recebia R$960,88 de salário- base, e como adicional,
de forma privilegiada, recebia ainda R$ 960,88 por Condições Especiais
de Trabalho (CET) mais a Gratificação por Exercício de Atividade (GEAT)
no valor de R$ 4263,92.
“Essa medida foi tomada para detectar esse tipo de privilégio, que
beneficiava apenas alguns em detrimento da maioria. Tínhamos que
estancar essa sangria, esse acinte ao povo de Conquista. Para isso que
fomos eleitos, para cuidar da coisa pública, e é com esse compromisso
moralizador que vamos governar, ao lado da população, dialogando e
corrigindo injustiças, sem nos submeter a pressões, fazendo as coisas
com tranquilidade. Estamos apenas no início de um governo que já aponta
uma direção concreta de mudança de métodos, de austeridade,
transparência e eficiência.”, disse o prefeito Herzem Gusmão.
Após analisar os levantamentos e justificativas individuais
apresentados pelas secretarias, o prefeito autorizou o pagamento das
gratificações, estando elas de acordo com a lei, e levando em conta o
acordo entre sindicato, que já tinha liberado as gratificações lineares
de cada categoria. Os pagamentos complementares ainda pendentes serão
feitos de forma retroativa na folha do mês de fevereiro.
Segundo o prefeito, apesar de difícil, a medida corrigiu injustiças e
apontou para o caminho da meritocracia, que deve pautar qualquer
acréscimo salarial na atual gestão.
“Ao analisar as situações de cada secretaria identificamos uma série
de distorções que foram corrigidas, e ao definir critérios
transparentes, restabelecemos as gratificações com base na eficiência,
na prestação de serviço público, na meritocracia do servidor, como
instrumento de melhoria da gestão”, completa o prefeito Herzem.
Outro fator importante, revelado pelos levantamentos feitos após o
corte das horas-extras e gratificações, foi a necessidade urgente de uma
reforma administrativa. Muitas das gratificações concedidas servem para
ajustar necessidades de cargos não previstas no organograma. Por meio
da reforma, será possível fazer um ajuste ainda mais profundo e
moralizante nos cargos, salários e funções e estabelecer parâmetros de
uso dos recursos humanos. Isso vai evitar o desperdício, eliminando
ainda pagamentos indiscriminados, que além de não representarem melhoria
na qualidade do serviço prestado à população, geram prejuízos à
Administração Pública.
“Temos coragem e determinação para fazer uma profunda reforma
administrativa capaz de adequar nossa estrutura às necessidades da
população. Não podemos perpetuar o uso de instrumentos importantes de
gestão, como gratificações, que devem servir para premiar os melhores
servidores, para corrigir distorções de cargos e atividades, e assim
esconder privilégios. Apenas com essa medida inicial já mostramos a
importância da transparência, gerando uma economia significativa, além
de moralizar a concessão de gratificações, sem gerar nenhuma injustiça,
mas combatendo com firmeza os desmandos que eram praticados”, conclui o
prefeito Herzem
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