sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA




NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que o estabelecimento Ritz Motel está com o seu alvará vencido desde 2012 e com pendências tributárias na dívida ativa do município.
A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é feita antes da emissão dos alvarás de funcionamento e, os mesmos, são renovados automaticamente após o pagamento anual da taxa de Licença para Funcionamento (TLF). No entanto, o novo governo municipal esclarece que está comprometido em rever o Código de Polícia Administrativa do Município, que é de 1993, a fim de intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais em funcionamento na cidade.
A Prefeitura informa ainda que a equipe da Defesa Civil esteve no local verificando as condições dos imóveis próximos e que, após notificação do estabelecimento, os danos foram assumidos pelos proprietários. Apenas dois imóveis apresentam riscos para os moradores, que terão alojamento garantido pelo dono do estabelecimento até a realização dos devidos reparos.

Secom, 25 de janeiro de 2017

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