NOTA
À IMPRENSA
A
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que o estabelecimento Ritz
Motel está com o seu alvará vencido desde 2012 e com
pendências tributárias na dívida ativa do município.
A
fiscalização dos estabelecimentos comerciais é feita antes da emissão dos
alvarás de funcionamento e, os mesmos, são renovados automaticamente após o pagamento
anual da taxa de Licença para Funcionamento (TLF). No entanto, o novo governo
municipal esclarece que está comprometido em rever o Código de Polícia
Administrativa do Município, que é de 1993, a fim de intensificar a
fiscalização nos estabelecimentos comerciais em funcionamento na cidade.
A
Prefeitura informa ainda que a equipe da Defesa Civil esteve no local
verificando as condições dos imóveis próximos e que, após notificação do
estabelecimento, os danos foram assumidos pelos proprietários. Apenas dois
imóveis apresentam riscos para os moradores, que terão alojamento garantido
pelo dono do estabelecimento até a realização dos devidos reparos.
Secom, 25 de janeiro de 2017
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