O salário mínimo vai aumentar dos atuais R$ 880,00 para R$ 937,00 a
partir de 1º de janeiro. O governo autorizou uma elevação de 6,74%,
estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. O reajuste deve
injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem, o equivalente a
0,62% do PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento.O reajuste ficou menor do que o projetado pelo próprio governo. Em outubro, quando enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso, a União estimava que o salário mínimo em 2017 seria de R$ 945,80. A projeção considerava uma inflação de 7,5% neste ano. “Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA”, informou o Ministério do Planejamento.
A política de valorização do salário mínimo foi uma marca do governo petista. Ela estabelece que o valor seja corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa norma foi aprovada em lei e valerá até 2019.
Em 2015, o País registrou uma queda de 3,77% na atividade econômica, de acordo com o IBGE. Quando há recessão, o desempenho do PIB não é considerado para o cálculo do salário mínimo. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. “Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”, informou a pasta.
No ano passado, o salário mínimo teve reajuste de 11,6%, passando de R$ 788,00 para R$ 880,00. A maior contribuição para o aumento também veio da inflação. Desse reajuste, 11,57 pontos porcentuais corresponderam à inflação e 0,1 ponto porcentual ao crescimento do PIB em 2014.
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