Os adversários comemoram e as viúvas choram...
EBC e Agência Senado - Após a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Lula e ampliar
sua sentença para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, o mundo
político reagiu à decisão. A ex-presidente Dilma, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado
(GO), entre outros, se manifestaram publicamente sobre o julgamento
(leia as íntegras das manifestações abaixo).
Para Dilma, os apoiadores de Lula e o PT vão “lutar em
todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser
candidato”. A ex-presidente afirmou ainda que a condenação e ampliação
da pena do petista é uma “perseguição política” e impede “o
restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país”.
Caiado afirmou que a condenação de Lula mostra que “a lei
vale para todos”. Para o senador goiano, “a Justiça fez com que
prevalecesse a decência ao punir o ex-presidente da República depois de
tantos fatos e tantos crimes cometidos”. A decisão, para o senador,
deixará o partido de Lula “esfacelado, sem condições morais até de
apresentar um candidato depois de seu líder maior ter sido condenado em
segunda instância e estar totalmente inelegível”.
Já o tucano Nilson Leitão afirmou que a decisão do TRF-4
“demonstra que as nossas instituições estão fortalecidas e que teremos
um cenário mais coeso para as eleições presidenciais deste ano.”
Maia, que exerce a presidência da República na ausência de
Michel Temer, adotou tom moderado, afirmando que “quem tem
responsabilidade pública, em qualquer nação, não pode estar celebrando o
dia de hoje”.
Críticas
A pré-candidata do PCdoB à presidência, deputada estadual
Manuela D’Ávila, publicou nota assinada com a presidente do partido, a
deputada federal Luciana Santos (PE). Elas afirmam que a confirmação da
condenação é “o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção”.
“Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a
nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos
brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014”.
O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, afirma em
nota que os desembargadores aumentaram a pena de Lula à revelia da
ausência de provas, “enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com
abundantes indícios de crime, continuam livres”. Ele disse ainda que,
apesar de o partido ter decidido lançar candidato próprio ao Planalto e
ter importantes diferenças com Lula, a sigla defende o direito do
petista de concorrer à Presidência e repudia “a condenação sem provas”.
Leia a íntegra da nota de Ronaldo Caiado:“O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) comentou a condenação em 2ª Instância do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (24/01). De acordo com o senador, a confirmação da sentença do juiz Sério Moro e a ampliação do tempo de prisão do ex-presidente colocam a Lava Jato como marco da história brasileira e dão um recado claro de que a lei vale para todos.
“A Justiça fez com que prevalecesse a decência ao punir
o ex-presidente da República depois de tantos fatos e tantos crimes
cometidos. Este é o reflexo que fica: o Brasil se enquadra como uma
democracia respeitada onde a lei prevalece independente de poder
político ou financeiro. O cidadão sabe que do mais humilde ao mais
importante empresário, todos estão sob as mesmas regras e normas que a
lei impõe. Este é o ponto alto. Resgatar a decência, a honestidade”,
definiu.
Para Caiado, com a prisão de Lula o cenário político
brasileiro deve ser modificado de uma forma definitiva, simbolizando o
fim da ideia de impunidade para crimes de corrupção e formação de
quadrilha na gestão pública. “É algo histórico e o que precisamos agora é
buscar a consciência do eleitor para que tenha em mente que maus
políticos não podem mais participar do processo eleitoral. Que a nossa
democracia está madura e não permite mais ser subjugada por projetos de
poder pautados no populismo e na corrupção. Que esse modelo implantado
por Lula no Brasil e que chegou a condição que chegou na Venezuela não
vai mais voltar”, afirmou.
Caiado também enalteceu o trabalho dos juízes,
promotores e policiais envolvidos na Lava Jato lembrando que a operação
também acabou com a cultura brasileira de associar crimes de corrupção
com impunidade. “A Lava Jato quebrou todos aqueles ditos populares de
que empresário não ia para cadeia, que políticos não eram penalizados.
Agora todos sabem que a lei valei para todos”, disse.
O senador Ronaldo Caiado também comentou o impacto que a
condenação em 2ª instância deve ter para o PT nas eleições de 2018 no
Brasil e em Goiás. “Sabemos que o PT ficará agora totalmente esfacelado,
sem condições morais até de apresentar um candidato depois de seu líder
maior ter sido condenado em 2ª Instância e estar totalmente inelegível.
O PT fica totalmente desarticulado, perde forças mais do que tudo”,
lembrou.”
Leia a íntegra da nota de Dilma Roousseff:
“Lutar. Lutar sempre. Continuar lutando
Vamos garantir o direito de Lula concorrer à presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil
Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais.
A consciência da razão jurídica e a convicção da razão
histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em
todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser
candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os
recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso Brasil.
Nós iremos reagir à decisão injusta tomada pelo
Tribunal Regional Federal da 4a região, em Porto Alegre, ao confirmar a
sentença absurda e facciosa que condenou o ex-presidente Lula.
A inocência do ex-presidente Lula e a perseguição
política expressa na sua condenação impedem o restabelecimento da
normalidade democrática e a pacificação do país. Uma eleição que vier a
impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade. Será
tão desastrosa quanto o governo que se impôs ao país em 2016, por meio
de um golpe parlamentar, jurídico e midiático. A condenação do
ex-presidente Lula constitui, infelizmente, a mais nova e perigosa etapa
do golpe.
Uma eleição sem Lula será uma fraude.
Vamos lutar pelo direito de Lula ser candidato!
Vamos lutar pela retomada da democracia!
A justiça e a história marcharão ao nosso lado.
DILMA ROUSSEFF
Presidenta afastada por impeachment”
Leia a íntegra da nota de Manuela D’Ávila e Luciana Santos:“Condenação de Lula é novo golpe na democracia
A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância
pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de
um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o
processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz
natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de
que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente.
Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a
empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente
demonstradas pela defesa.
Não à toa o processo movido contra Lula despertou a
consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados
juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o
caráter político do processo.
Lula foi submetido a um massacre midiático permanente,
que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma
repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande
imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os
interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com
Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas
difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.
Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do
processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54
milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma
Rousseff em 2014.
O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem
um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto de
recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos
trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo
parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser
implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto,
perseguindo suas lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será
o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da
democracia e do Estado de Direito.
Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas
etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador
se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a
reforma da Previdência Social e a privatização da Eletrobrás.
Para reverter esse processo, é preciso apresentar um
programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um
projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de
reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos
trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do
Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e
dos direitos do povo.
Este caminho de afirmação dos interesses nacionais
contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não
passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de
construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita
isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que
o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D’Ávila, portadora de uma
agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.
No momento em que é cometida essa violência contra o
Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e
reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas
instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o
ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os
brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar
livremente.
São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.
Deputada federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB
Manuela D´Ávila
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB”
Leia a íntegra da nota do Psol:
“SOBRE CONDENAÇÃO DE LULA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
A confirmação da condenação do ex-presidente Lula é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira.Apesar da ausência de provas, os desembargadores do TRF-4 aumentaram a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para mais de 12 anos de prisão – enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com abundantes indícios de crime, continuam livres. O PSOL guarda importantes diferenças com Lula e terá candidatura própria nas eleições. Mas repudiamos a condenação sem provas e defendemos seu direito de concorrer. A luta pela democracia não começou e nem acaba aqui. Estaremos juntos nessa batalha, construindo uma alternativa política de direitos para o Brasil.
Juliano Medeiros
Presidente Nacional do PSOL”
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