STF segue processo contra Renan 8 meses após julgamento
O peemedebista é acusado de desviar recursos públicos de verbas
indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de
veículos em 2005

Em dezembro, os ministros do Supremo aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. Celso de Mello foi um dos oito ministros que votaram pelo recebimento parcial da denúncia contra o peemedebista. Agora que o ministro Celso de Mello concluiu a revisão do voto, o acórdão deve ser publicado no início de agosto no "Diário da Justiça Eletrônico". O acórdão é um documento escrito, constituído pelo relatório e pelos votos de todos os ministros que participaram do julgamento. Após a publicação do acórdão, será aberto um prazo de cinco dias para a defesa de Renan apresentar embargos de declaração, que são um recurso para o tribunal esclarecer a sentença, prosseguindo assim com o andamento do processo. Até a publicação deste texto, a reportagem ainda aguardava uma resposta do gabinete do ministro Celso de Mello para obter esclarecimentos sobre a revisão do voto, que tem 20 páginas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário