CCJ recusa relatório favorável a Eduardo Cunha e encaminha cassação ao plenário
BRG - Mateus Novais
foto: André Dusek – Estadão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, nesta
quinta-feira (14), o parecer que concedia uma das 16 nulidades apontadas
pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo de cassação
aprovado pelo Conselho de Ética. O relatório do deputado Ronaldo Fonseca
(PROS-DF) teve 48 votos contra e 12 a favor. Ninguém se absteve.Os membros da CCJ também aprovaram o relatório do Max Filho (PSDB-ES), que rejeita todos os pontos do recurso de Cunha, apontando que não houve qualquer ato irregular do Conselho de Ética. No parecer, ele argumenta que o Conselho assegurou todos os direitos e garantias constitucionais de ampla defesa.
O relatório que defende a cassação de Eduardo Cunha segue para o plenário da Câmara, última etapa do processo que pode levar à cassação do parlamentar. A previsão é que a votação aconteça somente em agosto, após o recesso.
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