STF reconduz Gilmar Mendes à presidência do TSE
Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
reconduziu nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes à presidência do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar, atual vice-presidente do
Tribunal, substituirá o titular Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos
termina em maio, quando o novo presidente deverá ser empossado.
Com a substituição, Gilmar deve acabar responsável pelo julgamento
final da Ação de Impugnação de Mandato (Aime), que pode cassar o
mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O
ministro é visto como um dos mais críticos ao governo e já expressou a
preocupação em deixar como marca no comando do TSE maior rigor na
análise das contas de campanha eleitoral, argumento da oposição para
questionar a chapa Dilma-Temer.
Parlamentares entregam manifesto a ministra contra
‘extinção’ da Ceplac
Foto: Divulgação / Sergio Francês
Parlamentares baianos entregaram, nesta quarta-feira (2), um manifesto
para que a ministra da Agricultura Katia Abreu não transforme a Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) em uma coordenadoria
do ministério (entenda aqui). Na reunião, foi discutido o possível
esvaziamento do órgão caso seu tamanho seja reduzido. O manifesto foi
assinado pelos deputados Bebeto Galvão (PSB), Roberto Brito (PP),
Davidson Magalhães (PCdoB) e Eduardo Sales (PP), além da senadora Lídice
da Mata (PSB). No documento entregue à ministra, os parlamentares
apontaram os principais prejuízos para a lavoura caso essa tentativa de
reestruturação seja levada adiante. Eles criticaram o fato da mudança de
status ter sido proposta sem que houvesse discussões com os
representantes do setor. “Ao invés do reducionismo, é preciso que a
Ceplac tenha um modelo institucional adequado que lhe permita assumir
desafios do Estado em benefício da sociedade através do desenvolvimento
sustentável (...) Milhares de famílias se sustentam da produção de cacau
e outros cultivos perenes (...) Repensar e modernizar a Ceplac é
válido, desmontá-la não. É preciso que se abra o debate sobre sua
reestruturação para ser discutido com os segmentos representativos das
regiões onde ela atua e desta forma buscar uma solução que aponte o
fortalecimento desta instituição”, diz um trecho da nota de manifesto.
Bahia tem 31 profissionais de saúde infectados por
HIV e hepatite após acidentes ocupacionais
Estela Marques-BN
Em 2015, acidentes ocupacionais infectaram com o vírus do HIV e da
hepatite 31 trabalhadores da área de saúde na Bahia. Os dados são do
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), vinculado ao
Ministério da Saúde. De acordo com a enfermeira e especialista em
Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde da empresa
Sol-Millennium, Karine de Araújo, o número é considerado elevado, mas
pode ser agravado se considerado os casos não notificados.
Um salto para o futuro
Comissão do Senado aprova projeto que determina
acesso à internet em todas as escolas
Tribuna Feirense
Acesso à internet para fins educacionais ficará disponível a todos os
alunos dos ensinos fundamental e médio, nas redes pública e privada,
segundo projeto aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto foi apresentado por estudantes
que participaram da edição 2014 do Projeto Jovem Senador, que seleciona
jovens de todos os estados por meio de um concurso anual de
redação.Depois, a sugestão foi analisada pela Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformada no Projeto de
Lei do Senado. Para justificar a iniciativa, os autores destacaram a
importância do uso da tecnologia para o letramento digital e para o
processo de ensino-aprendizagem. Além do fato de que, segundo o Censo
Escolar, até 2013, mais de cinco mil escolas não tinham acesso à
internet.
Agora, a proposta será pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
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