Relatórios da CPI do BNDES pedem indiciamento
de Luciano Coutinho
Presidente do BNDES teria cometido crime de gestão fraudulenta.
Nathalia Passarinho-Do G1, em Brasília
Relatórios setoriais da CPI do BNDES apresentados nesta quarta-feira (3)
pedem o indiciamento do presidente do banco, Luciano Coutinho, e
recomendam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido
de exercer “atividade de lobby”. A comissão parlamentar de inquérito foi
criada para investigar supostas irregularidades envolvendo o BNDES,
entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos
“secretos”. Em vez de um único relator, a comissão distribuiu a
responsabilidade pelo parecer final entre quatro deputados.
O relatório será consolidado pelo deputado José Alves Junior (PR-BA),
que poderá incluir ou não as recomendações feitas pelos relatores
setoriais. A votação do relatório final deve ocorrer após o feriado de
Carnaval.
Em seu relatório setorial, o deputado Alexandre Baudy (PSDB-GO) afirma
ter identificado indícios de gestão fraudulenta e prevaricação (quando
funcionário público usa o ofício para satisfazer interesse próprio) por
Luciano Coutinho. Segundo o parlamentar, há “forte suspeita” de que o
BNDES foi usado para disfarçar a transferência de recursos para práticas
ilegais que são alvo de investigação na Operação Lava Jato. “Esteve
também sempre presente nos trabalhos da Comissão a forte suspeita de que
o BNDES foi utilizado como canal para transferir recursos públicos,
fora dos controles orçamentários, para favorecer praticas delituosas,
como as reveladas pela Operação Lava Jato. Infelizmente, os depoimentos
de Luciano Coutinho, de outros dirigentes do Banco e do ex-ministro
Mantega, não serviram para dissipar essas suspeitas. Ao contrário as
reforçaram”, diz o parlamentar no relatório.
Baudy citou como exemplo operações financeiras entre o BNDES e a
Petrobras em 2009 que, segundo o deputado, foram vultosas.“Constatou-se,
efetivamente, que, particularmente a partir de 2009, ocorreu um forte
direcionamento do banco para operações com a Petrobras, cujas obras são cercadas de denúncias de corrupção,
em muitos casos já comprovados. O banco contratou operações de
financiamento com a Petrobrás em valor superior a R$ 33 bilhões,além de
contratos com a Transpetro (R$ 8 bilhões), Petrobras Netherlands (R$ 9,9
bilhões), além de outras operações de empresas com a participação da
Petrobrás”, afirma o relatório.
Lula
Já o relatório setorial da deputada Cristiane Brasil (PTB-SP) recomenda
que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de atuar no
exterior em defesa de interesses de empresas brasileiras que possam se
beneficiar de financiamento público. A vedação valeria por oito anos,
conforme a proposta da deputada. Lula é alvo de inquérito da
Procuradoria da República no Distrito Federal que investiga suposto
tráfico de influência em favor da construtora Odebrecht, uma das
empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. “Utilizando-se o
exemplo do ex-presidente Lula, cujas palestras de vultosos valores são
suspeitas de encobrirem pagamentos por 'tráfico de influência' pelo
Ministério Público Federal, bem como são investigados pagamentos de suas
despesas pessoas e de membros de sua família, obras em propriedades
vinculadas a ele em nome de ‘laranjas’, impõe-se a vedação da atividade
de ‘lobby’", sugere o relatório."Ou seja, fica vedada a estes atores a
intervenção junto ao Bndes ou a qualquer órgão de governo para aprovação
ou aceleração do andamento de processos de liberação de créditos e
afins. Propõe-se que tal vedação se dê pelo prazo de 8 anos”, diz a
deputada no texto.
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