MP quer que Cunha e Renan identifiquem se há nepotismo em gabinetes.
Nathalia Passarinho-Do G1, em Brasília
O Ministério Público Federal encaminhou recomendação aos senadores
Cássio Cunha Lima (PSDB-PI), Telmário Mota (PDT-RR), e Flexa Ribeiro
(PSDB-PA) para que demitam parentes de 4º grau que ocupam cargos de
confiança em seus gabinetes.Os documentos foram assinados no dia 17 de
dezembro pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e divulgados nesta
quarta-feira (21). As recomendações chegaram aos gabinetes dos
parlamentares na semana passada. A procuradora também encaminhou aos
presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), recomendação para que identifiquem a existência e
demitam parentes em até 4º grau contratados em gabinetes de
parlamentares.Nos documentos, a procuradora reconhece que a Súmula 13 do
Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, veta a
contratação de parentes de até 3º grau em órgãos públicos. No entanto,
ela argumenta que a contratação de familiares mais distantes em grau de
parentesco também viola os princípios constitucionais da “moralidade,
impessoalidade e eficiência” na administração pública. Ao editar a
Súmula 13, o Supremo Tribunal Federal não pretendeu esgotar todas as
possibilidades de configuração de nepotismo na Administração Pública,
dada a impossibilidade de se preverem e de se inserirem, na redação do
enunciado, todas as molduras fático-jurídicas reveladas na pluralidade
de entes da federação e das esferas de Poder, com as peculiaridades de
organização de cada caso”, diz a procuradora.
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