Justiça Arquiva processo 41848...

Justiça arquiva processo de Guilherme Menezes contra Herzem Gusmão e Claudionor Dutra

Blog da Resenha GeralA Coligação Frente Conquista Popular, encabeçada pelo candidato Guilherme Menezes (PT), ajuizou uma AIJE – Ação de Investigação Judicial – Processo de número 41848, contra Herzem Gusmão (PMDB) e o tucano Claudionor Dutra (Ticolô), respectivamente candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições majoritárias de Vitória da Conquista em 2012.
Na Ação foi alegado o uso de meios de comunicação para propaganda antecipada. A juíza, Dra. Simone Soares de Oliveira Chaves, decidiu: (…)  ”JULGO EXTINTA a presente AIJE, sem o efeito de resolução do mérito, pela ausência de pressuposto processual especifico”.
Outra AIJE está tramitando na 40ª Zona Eleitoral, onde a Coligação Conquista Quer Mudar, pede a cassação do mandato do atual prefeito Guilherme Menezes (PT) por práticas consideradas vedadas pela Legislação Eleitoral vigente. O processo está emperrado em Vitória da Conquista por falta de perícia em prova apresentada, que mostra um flagrante dos aliados do candidato petista utilizando ônibus do transporte escolar que é pago com recursos do FNDE/MEC. A Polícia Federal alegou falta de condições de periciar a prova juntada no processo. A esperança é que a juíza envie para um laboratório a filmagem de cenas consideradas comprometedoras para o candidato vencedor. A decisão é aguardada com grande expectativa.