Congresso aprova Orçamento da União de 2021; projeto segue para sanção
Entre outros pontos, texto prevê corte de recursos do censo demográfico e estima rombo de R$ 251 bi para o setor público. Saúde terá R$ 125 bi, valor próximo ao pré-pandemia.
Por Fernanda Calgaro, Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri e Jamile Racanicci, G1 e TV Globo — Brasília
Câmara dos Deputados aprova orçamento 2021
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. O texto segue para sanção presidencial e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano.
Também nesta quinta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou o texto.
Geralmente, o orçamento de um ano é aprovado no ano anterior, já que o texto é necessário para organizar os gastos do governo.
No entanto, a votação que deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada para este ano em razão de disputas políticas, da pandemia de Covid-19 e das eleições municipais.
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve para embasar o Orçamento e que deveria ter sido analisada até julho, foi aprovada só no fim de dezembro.
Com isso, o governo federal, desde o início do ano, só pôde acessar 1/12 do orçamento anual previsto a cada mês. A gestão do orçamento global só deve ser liberada após a sanção do texto pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre outros pontos, o projeto orçamentário define que:
- as receitas somarão R$ 4,324 trilhões;
- as despesas somarão R$ 4,324 trilhões;
- o déficit primário nas contas públicas poderá chegar a R$ 247,1 bilhões;
- a estimativa do rombo global para o setor público é R$ 251,1 bilhões (incluindo empresas estatais, estados e municípios).
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