URGENTE: CELSO DE MELLO SUSPENDE PROCESSOS CONTRA DELTAN
Ministro Celso de Mello durante sessão da 2ª turma do STF.
Celso de Mello suspendeu dois processos contra Deltan Dallagnol que podem resultar em seu afastamento da Lava Jato e que estavam pautados para amanhã no Conselho Nacional do Ministério Público.
“A
remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que
fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve
estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o
crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exercício do
contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados
constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do
membro do Ministério Público”,
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