JÁ DIZIA GREGÓRIO DE MATTOS: "TRISTE, BAHIA, Ó QUÃO DESSEMELHANTE"!

 MPF apresenta denúncia contra magistradas por venda de decisões judiciais

Isadora Peron

Desembargadora e juíza que atuam no TRT-5 teriam recebido propina para beneficiar empresa O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra duas magistradas que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que tem sede em Salvador, sob a acusação de recebimento de propina para beneficiar um grupo empresarial em um processo judicial. Além da desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e da juíza do trabalho Marúcia Belov, outras cinco pessoas foram denunciadas por participarem do esquema criminoso que, segundo o MPF, funcionou entre 2015 e 2019. A acusação é pelos crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ainda o afastamento das magistradas. O objetivo é evitar que utilizem o cargo para intimidar testemunhas, comprometer a colheita de provas ou prejudicar as pessoas que colaboraram para a elucidação dos fatos. De acordo com a denúncia, entre outubro de 2015 e janeiro de 2016, quando Maria Adna era presidente do tribunal, ela e sua juíza auxiliar receberam vantagens indevidas para beneficiar o grupo empresarial FTC, gerido pelo empresário Gervásio Meneses, que também foi denunciado. Em novembro de 2014, o grupo firmou um acordo com seus credores em que assumiu o compromisso de quitar, de forma parcelada, todo o passivo trabalhista, à época estimado em aproximadamente R$ 96,8 milhões. O acordo foi homologado judicialmente em primeira instância, mas 11 meses depois, em outubro de 2015, ele foi repactuado após alegação do grupo empresarial de que estaria enfrentado dificuldades financeiras. As investigações revelaram que, mesmo após a homologação da repactuação, o empresário ofereceu e pagou propina em troca de uma decisão judicial que suspendesse o pagamento das parcelas. Conforme a investigação, foram pagos pelo menos R$ 250 mil para que fosse decretada a moratória da dívida mesmo contra a vontade da maioria dos credores.