A Venezuela deu mais um passo nesta quarta-feira (29) que deve acentuar
sua grave crise política. O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) decidiu
assumir as funções do Congresso, que é controlado pela oposição ao
governo de Nicolás Maduro. A sentença diz que isso acontecerá enquanto
"a situação de desacato (da Assembleia Nacional) permanecer”.
Essa situação de desacato foi declarada pelo TSJ no início de 2016,
logo após a posse da nova Assembleia, que pela primeira vez em 16 anos
passou a ser controlada pela oposição ao chavismo. O motivo da
declaração foi a juramentação de três deputados opositores cuja eleição
foi suspensa por suposta fraude eleitoral.
Desde então, o TSJ, que é acusado pela oposição de servir ao governo de
Nicolás Maduro, anulou todas as decisões da Assembleia Nacional. Após a
decisão, a oposição denunciou uma “ditadura” no país. O Brasil, o Peru e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também repudiaram a medida.
Além da acirrada crise política, há anos o país enfrenta uma crise
econômica, agravada pela alta dependência da importação de bens, a queda
do preço do petróleo – maior fonte de suas divisas - e pelo controle
estatal de produção e distribuição de produtos básicos.
Veja a seguir a cronologia do agravamento da crise na Venezuela:
Dezembro de 2015: vitória da oposição nas eleições legislativa
A oposição, reunida na coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), derrota os socialistas do governo
e conquista a maioria qualificada de dois terços na Assembleia
Nacional, pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para
desafiar o presidente Nicolás Maduro.
Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as projeções mundiais "apontam que a Venezuela teve a maior inflação do mundo em 2015, ao redor de 160%".
Janeiro de 2016: posse do novo Congresso e estado de emergência
Nova Assembleia Nacional toma posse. O novo presidente é Henry Ramos Allup, que tem apoio de 109 deputados da coalizão de oposição MUD.
Seis dias depois, o TSJ declara nulas decisões do Legislativo devido à
posse de três deputados da oposição impugnados (afetados pela medida
cautelar) pelo governo. No dia 30 de dezembro, a Justiça venezuelana
tinha suspendido suas proclamações após uma contestação do chavismo de
suposta compra de votos.
Maduro decreta "estado de emergência econômica"
por 60 dias para atender à grave crise do país. O poder executivo passa
a ter direito, entre outras coisas, a tomar uma série de medidas para
garantir o abastecimento de bens básicos à população; a fixar "limites
máximos de entrada e saída" de bolívares; a determinar outras medidas
"de ordem social, econômica ou política que considere conveniente".
Desde então, o estado de emergência foi prorrogado por 6 vezes.
Matéria completa no G1.com
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