REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS:

Prefeitura e cartório se reúnem para tratar de regularização de escrituras

SECOM / Prefeitura

Com objetivo de dar continuidade à programação de Regularização Fundiária dos loteamentos municipais, a Prefeitura, por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social, realizou na última terça-feira, 07, no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social, reunião com o chefe do cartório de imóveis, Antônio Carlos Bramont.
“Nosso objetivo é entregar, ainda no mês de maio, ao menos 100 escrituras dos processos que já estão em andamento. E esta parceria com o cartório irá facilitar a elaboração das escrituras”, argumentou Irma Lemos, vice-prefeita e Secretária de Desenvolvimento Social.
Durante a reunião, que contou com a presença do procurador municipal Cristiano Ferreira e equipe da coordenação de Habitação, o técnico de informática, Ricardo Aguiar, apresentou o programa Habitar, que foi criado para gerar, de forma automática, o Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e escritura do imóvel em nome do proprietário.
O programa tem auxiliado tanto a Prefeitura, quanto o cartório na geração dos documentos necessários para conclusão da regularização fundiária dos loteamentos municipais Vila América, Recanto das Águas, Henriqueta Prates e Alto da Colina. “Esta parceria entre o Governo Municipal e o Cartório tem agilizado todo processo de tramitação dos documentos”, esclareceu Carlos Bramont.
O programa de regularização beneficiará muitas famílias que moram em loteamentos municipais, a exemplo do Henriqueta Prates que foi criado pela prefeitura em 1985 e, até os dias atuais, os moradores não contam com as escrituras de suas casas. “No Henriqueta a Fapes, empresa contratada para levantamento da documentação, identificou 472 famílias que receberão as escrituras ao final do processo. Estamos trabalhando muito para que as famílias sejam contempladas o quanto antes possível, e este alinhamento com o cartório de registro de imóveis é fundamental nessa empreitada.”, explicou Wal Cordeiro, Diretor de Habitação.