PROVÁVEL PRIVATIZAÇÃO DA EMBASA, EM FOCO:

Concessão de saneamento do BNDES terá privatização e abertura de capital

Banco confirma adesão de 18 estados, a maioria no Norte e Nordeste

Daniele Nogueira - O Globo - Placa do BNDES/RJ - Márcia Foletto/Agência O Globo

RIO - O programa de concessões estaduais de saneamento, coordenado pelo BNDES, também vai contemplar privatizações e abertura de capital das empresas estatais responsáveis pelo serviço. Segundo o superintendente de Desestatização, Rodolfo Torres, o modelo vai variar de acordo com cada estado e “vai respeitar a particularidade de cada um”. A expectativa é fazer o primeiro leilão em 2018.

• Dezoito estados aderem ao programa de saneamento do BNDES

— Não há modelo predefinido. Vai depender da particularidade de cada estado — disse Torres.
Ele confirmou que 18 estados aderiram ao programa, dos quais 15 estão nas regiões Norte e Nordeste, onde a qualidade do serviço é mais precária. Entre eles estão Pernambuco, Alagoas e Bahia. O banco fará a proposta de inclusão dos estados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na próxima reunião do conselho, que deve ocorrer ainda este ano.
Os outros três estados são Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. Este último, assim como Pará e Rondônia, já haviam aderido ao programa há alguns meses. O governo do Rio e o BNDES, porém, não se entenderam quanto ao melhor modelo e o Estado do Rio vem tocando seu projeto em paralelo, embora o banco diga que “continua aberto ao diálogo”.

Um dos pontos de divergência entre BNDES e Rio é que o banco queria incluir a concessão de água e esgoto e o governo fluminense, apenas do esgoto. Torres reconheceu que é difícil atingir a universalização do serviço apenas com a concessão de esgoto, mas não descartou que o banco apoiasse um modelo apenas com a concessão de um ou de outro.
O edital de pré-qualificação técnica e jurídica para habilitação dos consultores que elaborarão os estudos foi publicado nesta quarta-feira. A expectativa é que os primeiros estudos sejam contratados no primeiro trimestre de 2017.
As companhias estatais de saneamento que atuam nos 18 estados estão presentes em 2.294 municípios e prestam serviço a cerca de 90 milhões de habitantes. Os estados são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, além do Rio.

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