Prefeitura e proprietários de bares discutem termo de ajustamento de conduta
Gabinete Civil
16/03/2017
Representantes de bares localizados na
região do bairro Candeias e músicos que se apresentam nesses espaços
foram recebidos por membros da equipe do Governo Municipal nessa
quarta-feira, 15. Durante o encontro, os presentes discutiram questões
relacionadas à boa convivência entre a população e os estabelecimentos
comerciais.
Na ocasião, o secretário de Serviços
Públicos, Esmeraldino Correia, apresentou alguns dados sobre denúncias
de moradores ao serviço de plantão da Gerência Municipal de Posturas.
Também foram lembrados alguns pontos do Termo de Ajustamento de Conduta –
TAC – firmado entre comerciantes, Prefeitura e Ministério Público, em
setembro de 2015.
O prefeito Herzem Gusmão lembrou que a
Administração Municipal intensificará a fiscalização nos bares com
objetivo de coibir o barulho excessivo. “Esse final de semana a
Secretaria de Serviços Públicos vai começar uma operação de
patrulhamento nos estabelecimentos e temos a certeza que com o diálogo
vamos conseguir fazer com que a paz reine nos bairros próximos a esses
empreendimentos”.
A denominada “Blitz do Silêncio” começa
nesta sexta-feira, 17, e vai continuar no sábado e domingo a fim de
fiscalizar o cumprimento da lei e o ajuste feito entre o poder público e
os empresários do setor. Ficou definido, como prevê o TAC, que o som ao
vivo nos barzinhos e restaurantes pode se estender até as 22:30, com
tolerância até as 23h, nas sextas e sábados. Caso os fiscais de postura
verifiquem o descumprimento do termo, os estabelecimentos serão
notificados por pertubação da paz pública, podendo ser interditados em
caso de reincidência.
O empresário Dante Gusmão acredita que o
compromisso de todos os comerciantes em cumprir os itens estabelecidos
no TAC vai trazer benefícios para empresários, funcionários dos bares e
moradores. E o músico Alex Simpatia destacou: “todos os conflitos serão
resolvidos com o diálogo. E foi diálogo que tivemos aqui com o prefeito e
parte do seu secretariado nesta tarde”.
Também estiveram na reunião o chefe do
Gabinete Civil, Marcos Ferreira, o secretário de Comunicação, André
Ferraro e o vereador Rodrigo Moreira.
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