UTILIDADE PÚBLICA, EM FOCO:

Prouni: divulgada a 2ª chamada para bolsas em universidades privadas

BRG  -  O ministério da Educação (MEC) divulgou nessa segunda-feira (20) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista dos pré-selecionados foi publicada na página do programa na internet. Os convocados têm até o dia 24 de fevereiro para comprovar as informações junto à instituição de ensino que irá estudar.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

No total, foram ofertadas 214.242 bolsas em 13.521 cursos, distribuídos em 1.065 instituições de todo o Brasil. O número é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa crescimento de aproximadamente 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas 203.602 bolsas. Este ano, foram registrados 7,16 candidatos por vaga.

Na 1ª fase do mutirão carcerário, mais de 800 presos provisórios são soltos

BRG - Com o objetivo de revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  está realizando um mutirão carcerário. Na primeira etapa da ação, 827 presos provisórios foram soltos, segundo balanço divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (20).
De acordo com os dados, a primeira etapa do mutirão foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado. Nessa primeira fase, 81 comarcas participaram do mutirão entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. A ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com colaboração das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro, atendendo à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende.

8 vereadores vão à Justiça contra aumento da passagem de ônibus em Conquista

BRG - 8 vereadores da bancada de oposição ingressaram com ação no Ministério Público para denunciar o aumento da passagem de ônibus, que de R$ 2,80 passou para R$ 3,30, com reajuste na ordem de 17,85%. Parte da bancada da oposição argumentou que o aumento não contou com a aprovação do Conselho Municipal de Transportes. o valor da tarifa, antes em R$ 2,80, estava congelado deste julho de 2015. A Câmara Municipal possui 21 vereadores.
A advogada Nadjara Regis que integra a equipe da Procuradoria Geral do Município, ao ser consultada antes da medida, sinalizou que é prerrogativa do prefeito aumentar ou não a tarifa do transporte coletivo. O Conselho Municipal de Transportes estava desativado e será reativado nos próximos dias. ” A tarifa era política e não técnica. Em 20 anos o PT quebrou 5 empresas de ônibus em Conquista, e não iremos seguir o mesmo exemplo”, vem reafirmando o prefeito Herzem Gusmão (PMDB).
Empresas querem mais 
As empresas do transporte coletivo de Vitória da Conquista, através da Cidade Verde e Viação Vitória, deram entrada na Prefeitura com solicitação de aumento de mais R$ 0,8 centavos em cada passagem. Alegam as empresas que com a meia passagem, no valor de R$ 1,65, aos domingos e feriados, os prejuízos serão inevitáveis.
O fato da Prefeitura marchar decisivamente para a regularização do transporte alternativos, feito por vans, vem provocando também reação nas empresas Cidade Verde e Viação Vitória.