O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu na noite desta
segunda-feira (30) a procuradora-geral interina do país, Sally Yates,
após ela declarar que o Departamento de Justiça não defenderia a decisão
de proibir a entrada de refugiados e de pessoas procedentes de sete
países muçulmanos.
"A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de
Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal designada
para proteger cidadãos dos Estados Unidos", afirmou a Casa Branca, em um
comunicado.
"O presidente Trump substituiu Yates de suas funções e designou Dana
Boente, procurador do distrito leste da Virgínia, para servir como
procurador-geral interino até que o senador Jeff Sessions seja
confirmado [no cargo] pelo Senado".
Yates foi nomeada vice-procuradora-geral dos EUA por Barack Obama há
pouco mais de dois anos e ocupava o cargo de procuradora-geral
interinamente, enquanto a nomeação do senador Jeff Sessions por Trump
não é aprovada pelo Senado (as nomeações dos presidentes precisam ser
aprovadas por maioria simples - 51 dos 100 senadores - no país).
O procurador-geral dos EUA é o primeiro posto na hierarquia do
Departamento de Justiça e tem o status de secretário - que equivale ao
de ministro no Brasil.
Em um memorando, Sally Yates disse duvidar da legalidade e da
moralidade da ordem executiva presidencial. "Minha responsabilidade é
assegurar que a posição do Departamento de Justiça seja legalmente
defensável", escreveu Yates em uma nota amplamente distribuída para a
imprensa.
"No momento, não estou convencida de que a defesa do decreto seja
consistente com essas responsabilidades, nem de que a ordem executiva
seja legal", acrescentou. "Como sou a procuradora-geral interina, o
Departamento de Justiça não apresentará argumentos em defesa da ordem
executiva, ao menos até que se convença de que é apropriado fazê-lo".
Assinado na sexta-feira (27), o decreto de Trump
suspendeu a entrada de refugiados por um mínimo de 120 dias e de
cidadãos de sete países (Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e
Sudão) por 90 dias.
Com a decisão de Yates, o governo americano não conta com representação
em julgamentos e demandas legais, atualmente pendentes na Justiça,
contra o decreto e sua aplicação.
Reação à medida
A ação é simbólica, já que é provável que o candidato de Trump para
liderar a pasta, Jeff Sessions, seja rapidamente confirmado. Ele deve
receber o apoio do Comitê de Assuntos Judiciários do Senado nesta terça
(31) e, depois, ser confirmado em plenária na Casa antes de tomar posse.
No domingo, procuradores-gerais de 16 estados, incluindo Califórnia e
Nova York, classificaram a ordem executiva de Trump como
"inconstitucional". O Departamento da Defesa prometeu agir para
conseguir que se permita o ingresso dos iraquianos que apoiaram os
militares americanos no país.
Já o Pentágono trabalha em uma lista de nomes de iraquianos que
cooperaram com o Exército americano, "com frequência pondo suas próprias
vidas em perigo", afirmou o porta-voz Jeff Davis, em entrevista
coletiva.
O veto de Trump espalhou pânico entre refugiados e gerou protestos contra a medida se espalharam pelos EUA, com manifestações em Nova York, Washington, Chicago, New Jersey e Dallas, entre outras cidades. A medida recebeu diversas críticas internacionais.
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