Secretaria de Serviços Públicos libera mais de 150 alvarás
SECOM - Notícias
23/01/2017 - Um dos desafios da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos é dar celeridade à tramitação de alvarás. Encarando
essa ação como prioridade, o Governo Municipal liberou 152 processos
somente na primeira quinzena de trabalho.
O secretário municipal de Serviços
Públicos e Transporte, Cel Esmeraldino Correia (foto), destacou as medidas
tomadas para tornar mais ágil a emissão de licenças. “Nos reunimos com a
equipe responsável por essa tarefa, verificamos as pendências e
entramos em contato com os requerentes. Muitos deles tomaram as
providências necessárias e o resultado foi a liberação de muitos
alvarás”, explicou.
A meta da Administração Municipal é
estudar e conceder mais de quatrocentos alvarás encontrados com
pendências, inclusive aqueles que necessitam de laudo das Seções de
Atividades Técnicas (SAT), emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Na próxima semana, o Governo Municipal
se reunirá com representantes do Corpo de Bombeiros para propor medidas
com objetivo de agilizar os procedimentos pendentes, tanto de
microempreendedores, quanto de empresas de mair porte. “O esforço será
conjunto, discutido e respeitando essencialmente a norma técnica, a
legislação específica”, lembrou o secretário.
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