29/09/2016 14h22
- Atualizado em
29/09/2016 15h13
Fiscalização encontra doações suspeitas no valor de R$ 300 milhões
Valor corresponde a 19,9% dos valores doados até a última segunda (26). Há doadores mortos, do Bolsa Família, desempregados e com renda baixa.
Renan RamalhoDo G1, em Brasília
Um balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou 93.048 doações suspeitas às campanhas eleitorais deste ano, que somam R$ 300.840.923,41 (R$ 300,8 milhões).
Um balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou 93.048 doações suspeitas às campanhas eleitorais deste ano, que somam R$ 300.840.923,41 (R$ 300,8 milhões).
Por lei, as doações de pessoas físicas devem se limitar a 10% de sua renda do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a quantia em excesso.
Neste ano - o primeiro de campanhas financiadas sem participação de empresas -, uma das principais suspeitas do TSE é que as doações acima do limite legal por pessoas físicas indiquem uma forma de camuflar doações de outra origem, o que pode ser enquadrado como crime eleitoral.
Despesas
O levantamento do TCU sobre as prestações também identificou despesas suspeitas na campanha, especialmente com fornecedores de campanha supostamente incapazes de prestar o serviço contratado pelos candidatos, que receberam, no total, R$ 9.997.735,57 (R$ 9,9 milhões).
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Foram encontrados, por exemplo, 370 casos de empresas prestadoras de
serviço com número de empregados reduzido, que receberam R$ 2.246.683,10
(R$ 2,2 milhões). Há outros 350 casos de empresas cujos sócios são
beneficiários do Bolsa Família, que receberam R$ 2.662.793,28 (R$ 2,6
milhões).Outras 260 empresas, que receberam R$ 1.712.518,60 (R$ 1,7 milhão) foram constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido político. 427 empresas não têm registro na Receita Federal nem na Junta Comercial da cidade, e receberam R$ 3.375.740,59 (R$ 3,3 milhões).
Há ainda 5.869 casos de fornecedor com relação de parentesco com o candidato, que receberam R$ 10.406.281,96 (R$ 10,4 milhões).
As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.
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