Extinção do Instituto Mauá deixa artesãos preocupados
Franco Adailton
Criado pelo Decreto-Lei nº 11.275, em 20 de março de 1939, o Mauá, definido em seu portal de internet como "instituição de legitimidade na valorização de importante patrimônio artístico e cultural do estado", foi extinto por decreto governamental no último dia 12 de dezembro.
A Setre informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que o órgão teve sua estrutura alterada por meio da Lei 13.204/2014, a qual, além de extinguir o Mauá, criou a Coordenação de Fomento ao Artesanato, "com a finalidade de formular e coordenar a política de preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano".
O artigo 34 da norma diz que "a implementação das novas estruturas definidas [...] no artigo 16, necessárias à absorção das atividades das autarquias extintas por esta Lei, ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias da data de publicação desta Lei", fato que ocorreu no último dia 1º, quando o novo governador, Rui Costa, assinou o decreto.
A assessoria disse que o órgão somente deverá ter informações mais concretas ao longo do período de transição garantido pela lei para a pasta estadual, o que impossibilitaria fornecer mais informações sobre como permanecerá a estrutura da instituição.
Atualmente, além de expor, reunir e comercializar as peças produzidas pelos artesãos espalhados por diversos municípios baianos, o Mauá estimula a produção e tem a função de ministrar o ensino do trabalho artesanal em todo o estado.
Taboarte
Uma das entidades ligadas ao instituto é a Associação Comunitária Empreendedora Taboarte, que tem sede com cerca de 40 membros em Maracangalha, distrito de São Sebastião do Passé (RMS), a 58 km da capital baiana.
Membro da Taborte, a artesã Vanessa Vitório ainda se recusa a considerar o futuro incerto dos trabalhadores, cuja produção é escoada para o Mauá em 70%. O instituto compra as peças dos artesãos no local onde são fabricadas e revende a preços similares aos originais.
Uma vez em uma das lojas do instituto (uma situada no Largo do Porto da Barra e a outra na rua Gregório de Mattos, Centro Histórico), as peças são etiquetadas com nome, preço, cidade de origem e nome do autor da obra. "Nós estamos ouvindo por alto (sobre a extinção). Não nos foi passado nada ainda, mas estamos todos com receio", disse a artesã, acrescentando: "Nossas famílias dependem dessa parceria. Muitos de nós ficamos escondidos no interior, sem condições de ir para a capital vender o trabalho".
Outro motivo de preocupação dos funcionários do Mauá é quanto o destino das peças (muitas das quais são delicadas) e dos cerca de 40 trabalhadores comissionados da casa. "Eu tenho 14 anos de trabalho aqui, até agora, não sei o que vou fazer", disse um deles, em anonimato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário